“Todo
o poder emana do povo e em seu nome é exercido”
Fernando
B. Pinheiro*
Antigamente, muito antigamente, o título deste artigo constava da Constituição
Brasileira1. Éramos felizes a não sabíamos. A tal “Constituição
Cidadã” [sic]2 tirou-nos o país que tínhamos e nos transformou
em escravos dos nossos “representantes”! [sic]
O poder ainda emana do povo, todavia, esse poder é exercido pelos seus
“representantes” [sic] conforme consta da atual Constituição Brasileira. O
preceito acima foi alterado (será que foi o Jobim?) e agora “todo o poder emana
do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos
termos desta Constituição”3. Ou seja, o poder não é mais exercido em
nome do povo.
Desde 1988, com a fabulosa “Constituição Cidadã” [sic] o poder deixou de ser
exercido em nome do povo, passando a ser exercido pelos tais “representantes”
[sic], todavia, ficou faltando aquilo que de mais fundamental existe na
representação, que é a prestação de contas, aquilo que no idioma inglês
significa “accountability”. Em qualquer caso, é dever, obrigação, do
representante prestar contas ao representado, daquilo que faz em nome deste.
Em outras palavras, nós elegemos os nossos “representantes” [sic], aqueles que
em tese irão exercer o poder em nosso nome, só que eles não precisam prestar
contas daquilo que fazem, pelo contrário, fazem o que querem, como querem e
quando querem. Tudo o que os nossos “representantes” [sic] fazem é em benefício
próprio, seja para aumentar a burocracia que os mantém, seja para angariar
votos para a próxima eleição, seja para proteger os seus “companheiros
representantes”.
O povo, ora o povo! Em português castiço dir-se-ia: que se dane!
O tal “representante” [sic] faz alguma coisa errada (por exemplo: descumpre a
lei de responsabilidade fiscal) e os “companheiros-representantes” fazem uma
outra lei para que a coisa errada deixe de ser errada para ficar certa. E o
povo? Alguém presta contas dessa marafunda ao povo?
Qualquer um do povo, em seu mundinho, quando percebe que a sua receita está
menor que a sua despesa, imediatamente reduz a despesa para que esta caiba na
sua receita. O grande empresário, por maior que seja, também faz o mesmo. Por
outro lado, os nossos “representantes” [sic], contrariamente à vontade dos seus
representados, aumentam a receita através do aumento da carga tributária. E ái
daquele representado que não prestar contas nos mínimos detalhes das suas
receitas e despesas aos seus “representantes” [sic]. O povo já preencheu a
declaração do imposto de renda?
O Presidente do Senado Federal evita um golpe a ser perpetrado pelo Presidente
da Câmara dos Deputados em conluio com o Presidente do Supremo Tribunal
Federal, no aumento dos seus próprios vencimentos (aumento do salário dos tais
“representantes”[sic]). Dias depois, à sorrelfa, o Presidente da Câmara dos
Deputados providencia esse aumento.
Neste país tudo é muito louco ou, como já disse o poeta, este país é o samba do
crioulo doido. O representante não presta contas ao representado, mas o
representado presta contas ao representante. Se o representante faz alguma
coisa errada, os companheiros-representantes tornam a coisa errada em coisa
certa. Se o representado paga um tributo e, sem querer, erra o código do
tributo, passa o resto da vida em filas tentando explicar que não foi
sonegação, foi só um erro de digitação.
Precisamos urgentemente recuperar a posse do nosso país dos nossos
“representantes” [sic] para que eles sejam, efetivamente, representantes. Esses
que estão por aí usurparam o nosso país e ainda querem que paguemos por ele!
Precisamos colocar as coisas nos seus devidos lugares.
A Reforma Fiscal é imperiosa, mas nos moldes que o povo deseja. Não pode ser
uma reforma para beneficiar ainda mais os tais “representantes” [sic]. Tem que
ser uma reforma que leve em consideração o seu povo. A Reforma Política é ainda
mais importante, para que os “representantes” [sic] tornem-se realmente
representantes dos representados, ou seja, nós: o povo. E isto só dará certo
com a prestação de contas pelos representantes aos representados4.
Para que isso aconteça é preciso que o POVO, aquele de quem o poder emana,
exerça esse poder. Chega de sermos escravos dos nossos representantes! Vamos
voltar para a boa e velha Constituição e fazer com que os tais “representantes”
voltem a sê-lo. Vamos fazer o movimento “todo o poder emana do povo, e em seu
nome será exercido”, ou “Fora representante safado”5.
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1 - Constituição Brasileira de acordo
com a emenda Constitucional n°. 1, de 1969, artigo 1°, parágrafo 1°.
2 - sic – palavra que se pospõe a
uma citação, ou que nesta se intercala, entre parênteses ou entre colchetes,
para indicar que o texto original é bem assim, por errado ou estranho que
pareça (Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa – Ed. Nova Fronteira)
3 - Constituição Brasileira, parágrafo
único do artigo 1°.
4 - Nota do autor: peço desculpas pelo
trocadilho pois, em inglês, “sick” quer dizer doente.
5 - Safado - ...2. Desavergonhado,
descarado, cínico, impudente. 3. Pornográfico, imoral... (Novo Dicionário
Aurélio, Ed. Nova Fronteira).
*Advogado do escritório Pinheiro e Bueno - Advogados
Fonte: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI10784,11049-Todo+o+poder+emana+do+povo+e+em+seu+nome+e+exercido
