quinta-feira, 28 de junho de 2018

Página virada para escrever uma nova história???

A “página virada” de Toffoli

Na sabatina de Dias Toffoli no Senado Federal em 2009, o então postulante ao cargo de ministro do STF afirmou que sua ligação com o PT “é uma página virada da história” e que no Supremo passaria a agir como “juiz da Nação”. 

Em 2015, sobre quem acha que ele tem uma dívida com o PT por ter sido nomeado por Lula para a Corte, Toffoli disse à Veja que “é só um ignorante, um imbecil, um burro, um néscio para pensar dessa forma”.


De lá para cá, o ministro tomou, entre outras, as seguintes decisões:

– mandou soltar o ex-ministro petista Paulo Bernardo em junho de 2016, pulando duas instâncias (TRF e STJ);

– votou contra a prisão em segunda instância em outubro de 2016, dois meses após Lula ter sido indiciado pela PF no caso do triplex e mesmo tendo dito em fevereiro daquele ano que sempre teve consigo “que não era necessário aguardar o recurso especial” junto ao STJ “nem o extraordinário” junto ao STF.

– votou em maio de 2017 a favor da soltura de José Dirceu, seu ex-chefe na Casa Civil do governo Lula, que estava em prisão preventiva na Lava Jato desde agosto de 2015;

– votou em março de 2018 pelo impedimento da prisão de seu padrinho Lula até o dia 4 de abril;

– votou pela concessão do HC de Lula em 4 de abril;

– votou pela concessão do HC do ex-ministro petista Antonio Palocci em 11 de abril;

– votou em 24 de abril para tirar de Sergio Moro as menções da delação da Odebrecht a Lula que tratam do sítio de Atibaia e do Instituto Lula;

– votou, em 26 de junho, pela anulação de provas recolhidas pela Polícia Federal contra o casal petista Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo na busca realizada no apartamento funcional dela, no âmbito da Operação Custo Brasil;

– votou novamente, em 26 de junho, pela soltura de seu ex-chefe José Dirceu, condenado em segunda instância a 30 anos de prisão.

Este é Dias Toffoli, senhoras e senhores – o “juiz da nação”, que chama de “imbecil” quem considera ou desconfia de que sua ligação com o PT não é “uma página virada da história”.

Fonte: O Antagonista - 27.06.18 12:05 

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Esterilização forçada... Teria o Estado esse direito???

O Jornal "El País" publicou em sua edição eletrônica de 13 de jun de 2018:

Como um promotor e um juiz do interior de SP esterilizaram uma mulher à força

Defensoria Pública de SP aponta que apenas a mulher pode decidir sobre seu corpo; decisão em segunda instância impedindo procedimento chegou tarde demais

(Leia na íntegra clicando aqui)

Este editorial, apresenta o Estado de Direito, ou seja, o governo através do judiciário, atuando como "benfeitor" para a sociedade, quando força uma pessoa incapaz do pleno uso de suas capacidades intelectuais e racionais, pelo uso descontrolado de drogas, e não merecedora do exercício dos seus direitos civis por estar condenada e presa por tráfico de drogas, à esterilização por laqueadura (irreversível), pois a mesma, já mãe de sete filhos e dando a luz ao oitavo, não estaria em condições mentais, naquele momento, de se decidir por esse processo de controle de natalidade ou por outro qualquer, mesmo já o tendo decidido por isso em outra oportunidade, através de declaração assinada pela paciente, no ano de 2015, quando em atendimento em Centros de Reabilitação Social da cidade de Mococa/SP, onde aconteceu o fato.

Fachada da Santa Casa de Mococa, que aproveitou parto para fazer esterilização, em 14 de fevereiro de 2018.

Há de se observar as partes, o Estado, como promotor de ações de saúde pública e do bem estar do seus cidadãos, dentre outras, vindos ou por vir, e a Paciente, como detentora de todos os direitos civis sobre a sua existência (até mesmo o do suicídio através das drogas???) e sobre o seu corpo e sua procriação. Porém, teria a paciente capacidade sócio econômica para perpetrar a concepção indefinidamente, ou até quando o seu organismo assim o permitir, e de prover todas as necessidades de sua prole sem as benesses sociais promovidas pelos últimos governos? Ou, seria ela capaz de oferecer uma contrapartida para a sociedade em forma de comportamento social digno (trabalho, educação dos filhos, integridade moral, retidão, caráter, etc...), que justifiquem esses benefícios? E o Estado de Direito, pode ou deve intervir nesses casos de incapacidade plena do exercício da cidadania e do convívio social harmônico? Agora, teria o Estado, idoneidade ética e moral para tanto? Está lançada a pedra...

Lembrando que:

- Moral é um conceito cultural formado através do convivio dos seres, sobre a qual são formadas as leis que regem esse convívio.
- Ética é um conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade (no caso o Estado).
- Caráter é um conceito interno de cada ser, que rege seu comportamento dentro do meio social em que vive.

Então... Vemos o Estado lutando contra o Estado, em prol da Sociedade que forma o Estado e contra um Cidadão, membro dessa Sociedade, que não consegue se relacionar socialmente e nem com as leis que formam esse Estado de Direito... Que paradoxo, não???

segunda-feira, 11 de junho de 2018

O Brasil e suas peculiaridades...

Lula é um poeta


O PT publicou mais uma carta de Lula.

A primeira frase é pura poesia:

“O PT vive um dos melhores momentos da sua história”.




E a frase final é antológica, uma das melhores coisas jamais escritas no Brasil: “Curitiba, 10 de junho de 2018”.

fonte: O Antagonista - <https://www.oantagonista.com/brasil/lula-e-um-poeta/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=NEWS-OA-2018-06-11-MANHA&utm_content=link-4&oa_umh=21f3772ba8a47945cc9b83fd3b27bedf&oa_news=related>